Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 839 de 1994 Autoriza Doação de Combustivel à EMATER-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 835 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar os Contratos de Profissionais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 836 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar Pessoal para prestação de Serviços eventuais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 834 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Sáude: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.842 de 2013 Altera a Lei nº 1.834 de 2013 que dispõe sobre Aux.Alimentação para Servidores. Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.841 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE e Altera a Lei nº 1.788 de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.840 de 2013 Altera a Redação do Art. 4º da Lei nº 1.686 de 2011 ref. a o Conselho Munic. da Mulher: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.839 de 2013 Autoriza a Execução de Serviços em Propriedade Rural Privada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.838 de 2013 Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.836 de 2013 Altera a Redação do Art. 8º da Lei nº 742 de 1991: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013

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