Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.304 - Institui o Regime de Prev complementar no ambito do municipio de SJC para o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de prev de que trata o art 40 da Const. fed, aut. a adesão a Plano de Ades.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Arquivo Lei nº 2.027 de 2017 - Abre Crédito Especial e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document SESSÃO ORD 2ª de 2024.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / Sessões Ordinárias do Ano de 2024
Arquivo object code Lei nº 2.024 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document Resolução Nº 366 - Cria o art. 125-A ao Título II e altera a redação a redação do art. 155, do Regimento Interno da Camara Municipal.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2019.pdf
Localizado em Transparência / / Pautas das Sessões / 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JULHO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document SESSÃO ORD 17 de 2020.pdf
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 339 de 25 de Outubrod de 1969 Fica Aprovado o Orçamento Geral do Município de São José do Calçado Para o Exercício Financeiro de 1969.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969