Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução Nº 356 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA COM BASE NO DECRETO LEI 201-67..pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document 5ª Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2019.pdf
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRA 8ª de 2023.pdf
Localizado em Transparência / / 2023 / Sessões Extraordinárias de 2023
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL Nº 14133-2021 - PROCESSO 027-2024 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes do veículo oficial da Câmara Municipal no exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
Arquivo PDF document Lei nº 318 de 19 de Setembro de 1967 Regula os Meios de Alienação de Terrenos Onde Está Sediada a Cidade de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Arquivo PDF document Lei nº 207 de 13 de Fevereiro de 1962 Abre Crédito Especial, Fica o Pref Mun Au a Abrir um crédito Esp de Cr$ 24.600,00 Para Atender as Despesas Referentes a Restos a Pagar do Exercício de 1961.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2017
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2017
Localizado em Transparência / / Pautas das Sessões / 2017
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Fevereiro de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias