Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 926 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 927 de 1995 Autoriza Assinatura de Convênio.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 928 de 1995 Renovar Contratos do Convênio SEDU e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 929 de 1995 Cria o Fundo Municipal de Asistência Social e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 930 de 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 931 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para as Necessidades da Secretaria de Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 932 de 1995 Renovar Convênio de Cooperação Financeira nº 01 de 1995 entre APAE e Prefeitura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 933 de 1995 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício financeiro de 1996.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 934 de 1995 Dispõe Sobre os Acréscimos Moratórios dos Acréscimos da Fazenda Pública Municipal, a Conversão da Unidade Fiscal e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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