Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.418 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas municipais e estaduais situadas no municipio de São José do Calçado, com intuito de proporcionar maior segurança e ....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
19ª Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2017: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Lei Nº 2.087 - Fixa o valor para pagamento de obrigações e Pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art 100 parágrafo 3 e 4, da Constituição Federal de 1988.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.381 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico da Secretaria Municipal de Educação em Conformidade com aert 37, inciso IX da CF..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 173 de 11 de julho de 1960 Fica o Poder Executivo Municipal a Conceder Um Auxílio de 5.000,00 às Capelas de Patrimônio do Paraíso, Patrimônio do Divino e Alegoria.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 308 de 10 de Março de 1967 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Doar ao Estado do Espírito Santo, Nos Terrenos Vagos e Já Projetados Nas Imediações da Igreja Matriz.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei de Fixação do Subsídio dos Agentes Políticos - ORIGINAL - 1: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Lei Nº 2.156 - Denomina Maria José Lima Silva (LÓ), o prédio público, onde está situado PETI, hoje intulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, no Distrito do Divino Espírito Santo, municipio de SJC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.155 - Denomina JOSE AILTON CARDOSO BOCA, o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Distrito de Alto Calçado, municipio de SJC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019

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