Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.409 - Dispoe sobre a politica Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e da outras provdências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.408 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.314 de 08 de Novembro de 2005, para Majorar gratificação para Servidor efetivo ocupante de função gratificada da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Complementar Nº 08 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
Projeto de Lei Nº 009-2023 - Dispoe sobre a Politica dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras Providências_compressed.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
Projeto de Lei Nº 08-2023 - Dispoe sobre Concessão de Gratificação de Produtividade aos ocupantes do cargo de operador de máquina pesada.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
Lei Nº 2.405 - Autoriza a contratação temporária de um motorista para atender as demandas da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Senado participa da campanha Março Azul-Marinho: Será realizada durante o mês de março, em todo o território nacional, a campanha "Março Azul 2023", com o tema "Saúde é prevenção. Cuide de você, evite o câncer de intestino”. O Senado Federal foi convidado para participar da mobilização e prestará apoio na divulgação de informações sobre prevenção e rastreio da doença.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei complementar Nº 22 de 2022 - Altera a redação da lei complementar Nº 08 de março de 2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei Complementar Nº 20 de 2022 - Altera a Redação da Lei complementar Nº 019-2022.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022

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