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Arquivo PDF document Lei nº 265 de Setembro de 1964 Fica Modificada a Tabela da Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Arquivo object code Lei nº 1.099 de 2001 Revoga o Art. 267 Da Lei n° 935-95 e Seus Parágrafos, Relativos à Cobrança Da Taxa Para Fiscalização Anual Para Funcionamento
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo PDF document Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei Nº 2.402 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.207, de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado no municipio.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.344-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.329, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.335-2021- ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.207-2021, PARA PERMITIR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo 3ª Sessão Extraordinária do dia 12 de Julho de 2017
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 311 de 13 de Junho de 1967 Dispõe Sobre o Imposto De Circulação De Mercadorias, Conforme Consta Na Lei nº 302 - Código Tributário.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
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