Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.032 de 2017 - Ratifica deliberação da Assembleia Geral -CIM Pólo Sul - Autoriza ingresso novo município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 335 de 10 de Setembro de 1968 Fica o Poder Executivo, Através de Concorrência Pública a Alugar a Cantina Junto Ao Abrigo de Passageiros da Praça Theófilo Lobo, Para Exploração do Bar.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
3a Sessao Extra-ordinaria de 2014.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2014
Lei nº 303 de 28 de Novembro de 1966 Dispõe Sobre os Preços dos Serviços Explorados Diretamente Pelo Município, o Uso de Seus bens e o Fornecimento de Utilidade Produzidas Pelo Município.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Decisão Monocrática: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2016
Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.193 - Assegura às pessoas com deficiência o direito a acompanhamte ou atendente pessoal para acesso a estabelecimentos comerciais e da outras atividades econômicas no âmbito do Municipio de São José do Calçado e dá outras providê.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.270 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da Realização de Cursos de primeiros Socorros e prevenção de acidentes pelo menos a um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no municipio de São José do.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.394 - Dispoe a criação do programa permanente de proteção e defesa dos animais no muinicipio de São Jose do Calçado, do fundo municipal para o bem-estar animal e do conselho municipal de proteção e def. ani.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 2.006 de 2017 - Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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