Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.275 de 2005 Autoriza a Contratação De Equipes Da Estrat. De Saúde Da Família e Do Prog. de Agentes Comunitários-ESF-PACS e de Gerente Munic: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº 2.117 - Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais para o órgão do Ministério Público Estadual da Comarca de São Jose do Calçado e da outras providencias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.298 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.326-2021- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.158 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2019, aos servidores da cmsj.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.452 - Autoriza a concessão de auxilio-alimentação e de bonificação extrordinária aos servidores públicos ativos e inativos do poder executivo do municipio de sjc (2).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 213 Fica Concedido 50% de isenção do Imposto de Transmissão de Terreno ou Casa Até o Valor Máximo de Cr$ 600,000,00.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 1.644 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão De Festa Da Igreja Assemb. de Deus De Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.648 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Associação Dos Trab. Rurais Das Com. Do Pavão e Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

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