Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 795 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 797 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 798 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 799 de 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 800 de 1993 que Contrata Trabalhadores Braçãis.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 801 de 1993 Dispõe Sobre a Reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 803 de 1993 de Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 804 de 1993 que Contrata Trabalhadores e a Lei nº nº 022 de 1993 da Câmara que Autoriza a Contratação de Trabalhadores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 805 de 1993 Autoriza ao Poder Executivo firmar Convênio com a LBA para aquisição de equipamentos permanentes.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 806 de 1993 Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada a rua Ascendino Nunes de Carvalho no Distrito de Alto Calçado (São Benedito).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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