Câmara Municipal de São José do Calçado

1a Sessao Extra-ordinaria de 2014.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2014
Projeto de Lei Nº 009-2023 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Escolas Municipais Estaduais situadas no municipio.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Lei Nº 2.262 - Institui o fundo municipal de educação infantil e doi ensino fundamental no municipio de São Jose do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.256 - Autoriza o chefe do poder executivo municpal a conceder ajuda de custo para a Lyra 19 de Março e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 292 de 21 de Novembro de 1966 Fica Concedida a Isenção de Todos os Impostos e de Consumo de Àgua ao Montanha Clube.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 242 de 12 de Agosto de 1963 Fica Reconhecida a Associação Lar André Luiz em Bom Jesus do Norte Como de Utilidade Publica.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 340 de 30 de Outubro de 1968 Autoriza o Prefeito Municipal a Assumir Obrigações Perante o Banco Nacional da Habitação.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Agosto de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei nº 1.155 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar Para Alunos das Faculdades de Itaperuna, Campos e BJI: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.670 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão Org. Da Convenção Das Ass. De Deus Independente -RJ: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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