Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 323 de 11 de Março de 1968 Modifica o Artigo 7º da Lei Nº 318 de 19 de Setembro de 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 2.023 de 2017- Altera a Lei nº 947 de 30 de junho de 1996 , Dispõe sobre a Criação do Conselho de Assistência Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.718 de 2012 Re-Ratifica o Item I Do Art. 1º Da Lei nº 1.713 de 2011 Que Aut. Contrat. Temp. Secret. Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963 Ficam Modificados Diversos Itens da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Maio de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei nº 1.104 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 420 de 1973 Modifica os Artigos 1º e 4º da Lei nº 417 de 11 de Abril de 1973 Que Autoriza o Prefeito a Contrair Empréstimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 1.649 de 2010 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE - Assoc. de Pais e Amigos Dos Excepcionais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.699 de 2011 Altera o teor do Anexo V Da Lei nº 1.029 de 1998 Que Detalha o Quadro De Vencimentos Do Magistério Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 265 de Setembro de 1964 Fica Modificada a Tabela da Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964

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