Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 342 de 28 de Dezembro de 1968 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Vender Por Concorrência Pública Um Jeep Ano 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 2.067 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 26ª Cavalgada de Vitória a São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
SESSÃO ORD 1ª de 2021.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2021
Lei nº 185 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Uma Cobertura Tipo Estação Rodoviária Em Bom Jesus do Norte.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 327 de 10 de Maio de 1968 Reforma Administrativa.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 237 de 25 de Junho de 1963 Fica Estipulado o Prazo de 30 Dias Para Todos os Proprietários de Prédios de Nossa Cidade.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a exploração do serviço de passeio turistico de passageiros por meio de transporte denominado Trenzinho da Alegria..PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.222 - Autoriza contratação Tempórária para atender a Secretaria Municipal de Saude, voltada para o atendimento na Unidade de Saude do municiipio e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 427 de 1973 Autoriza a Contrair Empréstimo Até o Valor de Cr$13.000 Destinado à Instalação de Viveiros de Formação de 100.000 Mudas de Café: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973

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