Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.421 - Dispoe sobre o Reajuste Salaraial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.378 - Institui e defeine Diretrizes para Politica Pública Absorvendo o TABU de Conscientização sobre a Menstruação e Universalização do Acesso a Absorventes Higienicos.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.084 - Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do Distrito do Divino Espirito santo ( Jacá)..PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Tar archive Lei nº 1.348 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento Do Consumo De Água e Energia Elétrica Do Prédio da Policia Militar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.717 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Associação de Moradores e Produtores Rurais De Airituba Ampla
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.199 - Autoriza a Suplementar o orçamento financeiro do municipio de São José do Calçadpo para o exercício de 2020 e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.190 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Municipio de São Jose do Calçado para o exercício de 2020 e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo Lei nº 1.737 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o Americano A. C. Para Patrocionar o Torneio Do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.176 - Dispôe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do municipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo Tar archive Lei nº 1.725 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Estado do ES, Por Intermédio do Corpo de Bombeiros Militar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 309