Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 741 de 1991- Sanciona pelo Executivo de Autoria da Câmara, eleva o Patrimonio do Divino a Distrito e denomina Divino Esp. Santo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 743 de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 744 de 1991 - Contrata Assitente Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 745 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 20% de aumento.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 746 de 1991 - Denomina Unidade de Saúde Dr. Aristides Teixeira de Rezende.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 747 de 1991 - Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 748 de 1991 - Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 1992 a 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 749 de 1991 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 750 de 1991 - Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 1992 - Orçamento.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991

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