Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.199 - Autoriza a Suplementar o orçamento financeiro do municipio de São José do Calçadpo para o exercício de 2020 e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.190 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Municipio de São Jose do Calçado para o exercício de 2020 e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 1.737 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o Americano A. C. Para Patrocionar o Torneio Do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei Nº 2.176 - Dispôe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 1.725 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Estado do ES, Por Intermédio do Corpo de Bombeiros Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Projeto de Lei Nº 009-2023 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Escolas Municipais Estaduais situadas no municipio.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Lei Nº 2.262 - Institui o fundo municipal de educação infantil e doi ensino fundamental no municipio de São Jose do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.256 - Autoriza o chefe do poder executivo municpal a conceder ajuda de custo para a Lyra 19 de Março e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 292 de 21 de Novembro de 1966 Fica Concedida a Isenção de Todos os Impostos e de Consumo de Àgua ao Montanha Clube.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 242 de 12 de Agosto de 1963 Fica Reconhecida a Associação Lar André Luiz em Bom Jesus do Norte Como de Utilidade Publica.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963

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