Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.412 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para condução de ca~es de grande porte.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
1ª ATA ORDINÁRIA DE 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Lei Nº 2.390 - Autoriza o poder executivo a doar bens móveis a universidade federal do estado do espirito santo Ufes e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.387 - Autoriza a contrataçao por tempo determinado de determinados profissionais para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.382 - Autoriza o Muncicipio de São José do Calçado a celebrar acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas de ensino.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 2.064 de 2018 Dispõe Sobre o 1º tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo para o seu início.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.337 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado, Para o Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.286 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel, Ao Sr. Antônio Borges de Rezende: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Pauta da Sessão 10 de Setembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021

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