Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo C source code Lei nº 1.696 de 2011 Autoriza a Contratação Temporária de Um Secretário Geral Para a Câmara Municipal de SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 1.695 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Herdeiros
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo object code Lei nº 1.693 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o 1º Encontro Evangélico Em Alto Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.694 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Assembléia de Deus Pentencostal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo object code Lei nº 1.692 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo para a 5ª Festa De São Cosme e Damião Na Com. Do Pavão
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.691 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Para Ingresso Poder Executivo Contrato De Consórcio Púb. Trat. e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.689 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para Ass. Esperança Viva Da Comunidade Alegoria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.690 de 2011 Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.687 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Médicos. Enfermeiros e Téc. Das ESFs
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.688 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Aumento Dos Vencimentos Salariais Dos Agentes Comunitários de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011