Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13-2021- ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei nº 1.390 de 2006 Inclui o Torneio do Caparaó de Coleibol No Calendário De Eventos Do Município e Autoriza a Concessão de Ajuda de Custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.379 de 2006 Disciplina os Limites Da Emissão De Ruídos, O Direito Ao Sossego Auditivo e Ao Bem Estar Publico e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.131 de 2001 Autoriza o Município De São José do Calçado, Através do Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Companhia Espirito Santense de: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.139 de 2002 Autoriza o Município de SJC Através do Poder Exec. Mun. a Efetuar Compra de Imóvel no Patrimônio do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 205 de 26 de Dezembro de 1961 Autotiza o Poder Executivo a Adquirir Um Caminhão Basculante Para os Serviços da Câmara.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 2.069 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo a 1ª Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
LEI Nº. 2.329-2021- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 305 Estima a Receita e Fixa Despezas Para o Exercício de 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei Nº 2.090 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para o 1º campeonato mun de futebol Futsal de Salão.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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