Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.403 de 2006 Obriga Os Locais De Grande Fluxo de Pessoas a Possuirem Cadeira de Rodas Para Pessoas Com Dific. de Locomoção: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei Nº 2.173 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 1.655 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa do Padroeiro São josé: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 2.078 de 2018 Denomina Geovane da Silva Corrêa o Prédio, Onde Está Situado o ESF do Distrito do Divino Espirito Santo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei 2.129 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Americano Alético clube para o torneio do trabalhador.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 2.073 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Guarda Volumes Nas Agências Bancárias, Localizadas Em São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.285 - Promove a revisão da Remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do Calçado e dá outyras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 171 de 26 de Abril de 1960 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Uma Motoniveladora Para os Serviços da Comunidade.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 2.017 de 2017 - Dispõe sobre a Denominação de Estrada - Sebastião Cruz da Silva- Sebastião Laura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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