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Arquivo object code Lei nº 1.682 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Legislativa Para Aquisição e Distribuição Do Livro As Crônicas Do Padre Ênio Para Rede Púb. de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 549 de 1979 Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de São José do Calçado - ES Para o Exercicío Financeiro de 1980
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Arquivo object code Lei nº 956 de 1996 Isenta de Pagamento de tarifa as Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Auditiva, Mental ou visual e aos Idosos nos transportes urbano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.711 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a realização da X Cavalgada de SJC a Piúma
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2095 de 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo para a 2º TAÇA Q`Bella de Futebol Amador.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 934 de 1995 Dispõe Sobre os Acréscimos Moratórios dos Acréscimos da Fazenda Pública Municipal, a Conversão da Unidade Fiscal e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 2.290 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a grande Loja Maçônicva do Estado do Espirito Santo e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 1.431 de 2007 Concede Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Promovidos Pelos Órgãos Púb. Mun. Ao Doador de Sangue
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo C source code Lei nº 1.676 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Associação Dos Moradores e Prod. Rurais De SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 36 - Concede Reajuste dos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos inativos sem paridade do municipio de sao jose do calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
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