Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.294 - Dispoe sobre as hipóteses de isenções das taxas devidas para o licenciamento ambiental no municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.631 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Religiosa De São João Batista: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
LEI Nº 1.332 DE 2005 Autoriza a Anulação Parcial De Dotação Orçamentária Do IPESC e a Suplementação De Dotação Orçamentária Da Prefeitura de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.415 de 2006 Dispõe Sobre o Incentivo Fiscal Para a Realização De Projetos e Ações Culturais Ou Desportivas No Âmbito do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.116 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Promover Sorteios De Prêmios Referentes Ao Pagamento Do IPTU 2001 E Dá Outras Providencias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
LEI Nº. 2.322-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 644 de 1986 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município de São José do Calçado Para o Exercício Financeiro de 1987: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1986
Lei nº 1.394 de 2006 Dispõe Sobre as Regras de Transição Sobre os Subsidios Dos Agentes Políticos Municipais Aplicáveis Para a Legislatura 2005-2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.122 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios De Aperibé, Bom Jesus Do Itabapoana: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.156 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Cessão De Área De Terreno Localizada No Pólo Industrial Em Regime De Comodato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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