Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.285 - Promove a revisão da Remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do Calçado e dá outyras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 2.017 de 2017 - Dispõe sobre a Denominação de Estrada - Sebastião Cruz da Silva- Sebastião Laura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 171 de 26 de Abril de 1960 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Uma Motoniveladora Para os Serviços da Comunidade.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
10a Sessao Extra Ordinaria 2013.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2013
1ª ATA ORDINÁRIA DE 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Pauta da Sessão 10 de Setembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei nº 592 de 1982 Autoriza O Poder Executiuvo a Construir Muro Entre o Estádio Ernesto Campos da Fonseca e o Loteamento Ideraldo De Almeida Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 1.169 de 2002 Autoriza Os Chefes Do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Firmar Convênio Com Firma De Concessão e Abertura De Crédito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.141 de 2002 Autoriza o Mun. de SJC Através do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Ministério Da Previdência e Assistência Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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