Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 578 de 1981 Autoriza a Criação de Ponto de Taxi Nas Vilas De Airituba e Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 579 de 1981 Autoriza Arrendamento de Cantina De Parque Infantil Monteiro Lobato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 580 de 1981 Autoriza a Contratação de Empréstimo Até o Valor De CR$ 10.000.000,00 (Dez Milhões De Cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 581 de 1981 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município De São José do Calçado - ES Para o Exercíco de 1982: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 582 de 1981 Modifica os itens a e b do Artigo 2º da Lei nº 511 de 01 de Junho de 1976, Alterada Pela Lei nº 518 de 28 de Abril de 1977: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 583 de 1981 Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal Para Oferecer Garantia Dos Débitos Contraidos Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 584 de 1981 Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal Para Oferecer Garantia De Débito Contraído Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 585 de 1981 Reajusta Vencimentos De Servidores Municipais Regidos Pela CLT em 40%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 586 de 1981 Reajusta Vencimentos De Servidores Municipais em 40%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 587 de 1981 Autoria Liquidação De Débito Com o BANDES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981

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