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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.359 de 2006 Cria o Conselho Calçadense de Meio Ambiente, o Fundo Calçadense de Meio Ambiente e o Fundo Calçadense de Agricultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 568 de 1980 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município de São José do Calçado Para o Exercício Financeiro de 1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Arquivo Lei nº 356 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor 4766,32 (quatro mil setecentos e sessenta e seis cruzeiros novos e trinta e dois centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo object code Lei nº 1.403 de 2006 Obriga Os Locais De Grande Fluxo de Pessoas a Possuirem Cadeira de Rodas Para Pessoas Com Dific. de Locomoção
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 2.173 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo Lei nº 1.655 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa do Padroeiro São josé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo PDF document Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 2.078 de 2018 Denomina Geovane da Silva Corrêa o Prédio, Onde Está Situado o ESF do Distrito do Divino Espirito Santo.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei 2.129 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Americano Alético clube para o torneio do trabalhador.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2.073 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Guarda Volumes Nas Agências Bancárias, Localizadas Em São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
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