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Arquivo PDF document Lei nº 2.072 de 2018 Institui o Programa de Alimentação Especifica e Saudável Para Alunos Diagnosticados Com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 741 de 1991- Sanciona pelo Executivo de Autoria da Câmara, eleva o Patrimonio do Divino a Distrito e denomina Divino Esp. Santo.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Arquivo PDF document Lei 2.120 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para o Bloco Carnavalesco do Unidos do Buraco Quente.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo Lei nº 1.189 de 2003 Modifica Vencimentos Do Programa Saúde Da Família - PSF, Alterando As Leis nº 1.097 e 1.089 de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.634 de 2010 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Do Programa De Trabalho e Natureza De Despesa No Orçamento Financeiro 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo object code Lei nº 1.674 de 2011 Institui o Programa De Incentivos Ao Pagamento De IPTU e Outros Tributos Para Pessoas Físicas e Jurídicas do Municipio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.314 de 2005 Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Servidores Efetivos e Comissionados Da Câmara Municipal de SJC, Sobre os Valores Das Funções
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.189 - Institui o Programa de envelhecimento ativo e saude da pessoa idosa no ambito do municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.187 - Autoriza a Criação do marketing Social em Parceria Publico e Privado no Território do Municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo Octet Stream Lei nº 2.055 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Campeonato de Futebol Society - Distrito de Divino Esp. Santo -Jacá
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
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