Câmara Municipal de São José do Calçado

Marven Menezes Lins - Projeto de lei N 017-2023 - Dispoe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Lei nº 1.377 de 2006 Dispõe Sobre os Calendários Anuais de Pagamento do Funcionalismo Público Municipal e de Eventos da Cidade de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.829 de 2013 Concede Abono no Valor de R$1.200, 00 (Hum mil e duzentos reais, para Servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
LEI Nº. 2.354-2022- INSTITUI ROTA TURÍSTICA CIRCUITO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.450-2023 - Autoriza o Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado a Alienar Imovel à Paroquia São José.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.430 - Declara de Utilidade pública a Associação dos produtores rurais do bom futuro de Alto Calçado e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 299 de 21 de Novembro de 1966 Concede Isenções de Todos os Impostos e Consumo D'água ao Montanha Clube.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 1.200 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento De Água e Energia Do Prédio Da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Sessão Ordinária do dia 26 de Março de 2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Lei nº 552 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Subvencionar no Exercício de 1980, Entidas Filantrópicas, Educacionais, Esportivas e Sociais do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979

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