Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 443 de 1974 - Concede Abono a Servidores Regidos pela CLT: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 444 de 1974 - Reajusta Pensões Conferidas pela Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 445 de 1974 - Concede Aumento aos Servidores da Municipalidade no valor de 20% (vinte por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 446 de 1974 - Concede Autorização para Exploração de Linha de Ônibus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 447 de 1974 - Autoriza ao Prefeito a Antecipar Receita Orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 534 de 1978 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Alienar em Concorrência Pública uma Motoniveladora: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 535 de 1978 - Autoriza ao Executivo a Adquirir uma Motoniveladora e Efetuar Operaçções de Crédito junto ao BANESTES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 536 de 1978 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, no valor de 50% (cinquenta por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 537 de 1978 - Autoriza ao Executivo a Incorporar aos Vencimentos do Tesoureiro - Quebra de Caixa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 538 de 1978 - Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978

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