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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Resolução Nº 359 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 356 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA COM BASE NO DECRETO LEI 201-67..pdf
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Transparência
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 358 - Altera a Resolução 224-2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
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Transparência
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Resoluções
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2023
Projeto de Lei Nº 006-2023 - Dispoe sobre concessão de benefício tributário sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Oficio 402-2022 - Projeto de Lei Nº 032-2022 - Prefeito Antonio Coimbra.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Projeto de Lei Nº 10-2023 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do Professor mediador das salas de Aula de Ensino Regular da Educação Infantil.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Projeto de Lei Nº 009-2023 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Escolas Municipais Estaduais situadas no municipio.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Projeto de Lei Nº 08-2023 - Roberto João.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Lei Nº 2.413 - Institui o Programa Bolsa Atleta Calçadense.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.412 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para condução de ca~es de grande porte.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
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