Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.427 de 2007 Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do FUNDEB: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.426 de 2007 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, De Assist. Social e De Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.425 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.424de 2007 Denomina ''Eulália De Paula Almeida'' a Secretaria Municipal de Educação'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.423 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.422 de 2007 Fixa Vencimentos Para o Coordenador Executivo Da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil COMDEC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.420 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica Com Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemim: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.419 de 2007 Estima a Recita e Fixa a despesa Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.418 de 2007 Denomina Teatro ''Darlene Glória'' a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.530 de 2008 - Altera Descrição do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008

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