Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.345 de 2006 Institui o Selo de Inspeção Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.344 de 2006 Denomina Rua Severino Paulo de Azevedo Em Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.342 de 2006 Dispõe Sobre a Política De Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente e De Melhoria Da Qualidade de Vida No Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.341 DE 2006 Autoriza Contratação Temporária de Professores de Ensino Fund., De Educação Infantil, Especial, De Monitores e Nutricionistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.431 de 2007 Concede Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Promovidos Pelos Órgãos Púb. Mun. Ao Doador de Sangue: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.432 de 2007 Institui a Semana De Esclarecimento e Incentivo Ao Exame De Próstata No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.430 de 2007 Dispõe Sobre Vias Públicas Fica Determinada como via de mão única Rua José Fernandes Medina: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.429 de 2007 Altera a Lei nº 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.428 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária De Fonoaudiólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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