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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.302 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Contribuir Financeiramente Com o Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sust. do Caparaó
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.283 de 2005 Autoriza o Pagamento De Patrocínio Exclusivo Visando Garantir Entrada Franca Da População do Torneio do Trabalhador de 2005
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº2.085 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio transporte para eventos culturais, esportivos e religiosos, e dá outras providências.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei Complementar Nº 001-2021 - Autoriza a Criação dos Cargos de Auxiliar de Convenio I, Auxiliar de Convenio II e Assessor Tecnico I..PDF
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2021
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Leis Complementares de 2021
Lei nº 1.678 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa Divino Espírito Santo
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2011
Lei nº 376 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 300,00 Para Atender as Despesas Com a Junta de Serviço Militar
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 767 de 1992 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com IN SS e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 1.362 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Caparaó
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
Marven Menezes Lins - Projeto de lei N 017-2023 - Dispoe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Lei nº 1.377 de 2006 Dispõe Sobre os Calendários Anuais de Pagamento do Funcionalismo Público Municipal e de Eventos da Cidade de SJC
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2006
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