Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.216 de 2004 - Dispõe sobre a Exibição da Bíblia nas Repartições Públicas do nosso Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.215 de 2004 - Autoriza o Pagamento de Patrocinio Garantir a Entrada Franca da População Torneio Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.214 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.213 de 2004 -Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.212de 2004 -Declara 2004 - Ano da Tríade Cultural -Geir Campos e Poesia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.349 de 2006 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a União, No Intuito De Fiscalizar, Lançar e Cobrar Imposto Territorial Rural: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.350 de 2006 Torna Entidade De Utilidade Pública a Sociedade Amigos de São José do Calçado - AMIGOS -: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.348 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento Do Consumo De Água e Energia Elétrica Do Prédio da Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.347 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Do Controle De Faltas Injustificadas Dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.346 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Dos Portadores de Deficiência Física Nos Prog. Habitacionais No Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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