Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.236 de 2004 - Autoriza ao Executivo suplementar orçamento de 2004 no valo de (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.234 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.235 de 2004 - Denomina Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de - Pedro José da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.233 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.232de 2004 - Autoriza o Executivo a proceder reformas nas residências das pessoas carentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.231 de 2004 - Autoriza o Executivo Corrigir salário Membros Conselho Tutelar Direitos da Criança e Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.230 de 2004- Autoriza ao Poder Executivo a Cobrir despesas com Americano e Motorista Futebol Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.229 de 2004 - Denomina Rua Elpídio Theodoro França, localizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.228 de 2004 - Denomina Ponte Trajano Antonio de Souza: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.227 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Incentivo ao Artesananto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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