Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.383 - Autoriza o Poder executivo Municipal a Realizar as Movimentações Orçamentárias Necessárias para Execução dos Recusrsos do Fundo Cidades.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.339-2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO (1).pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 902 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênios de Cessão de Uso com a Secretaria de Saúde -ES.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 2.082 de 2018 Cria o Programa de Apoio à Pessoa Com Diabetes no Município de São josé do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.077 de 2018 Denomina Luiz da Silva Simões o Prédio, Onde Está Situado o ESF Do Distrito de Airituba.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 728 de 1990 Autoriza Aplicação de Recursos Municipais Na Construção De Casas Populares Autoriza Aplicar Cr$3.000.000,00 .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 2.071 de 2018 Torna Obrigatória a Apresentação de Relatório Fiscal, de Interesse Público, Por Parte do poder Executivo Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.043 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender as Secretarias de Educação, Transporte, Agricultura, Esporte, Cultura, Turismo e Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei das Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2018: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias / LDO 2018
Lei Nº 2.147 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para comemoração ao dia do evangélico.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019

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