Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 833 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 823 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável excesso de Arrecadação até o dia 31 de dezembro de 1993.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
11a Sessao Ordinaria 2013.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2013
Lei nº 222 de 25 de Outubro de 1962 Cria Quota Municipal no Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 2.061 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mun. a Conceder Ajuda de Custo a 17ª Cavalgada do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.289 - Autoriza o Poder Executivo doar bem imóvel com encragos à Marmoraria Familia Fagundes - Eireli e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.261 - Autoriza a contratação temporária de operdores de máquinas agrícola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
SESSÃO EXTRA 1ª de 2020.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Lei Nº 2.100 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 291 de 20 de Junho de 1966 Fica Reconhecido o Hospital São José, Desta Cidade, Como de Utilidade Pública.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966

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