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Arquivo Octet Stream Lei nº 556 de 1979 Denomina Bairro Pedro Ideraldo De Almeida Lima o Loteamento Localizado Nas Imediações do Estadio Ernesto Campos da Fonseca
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Arquivo Lei nº 372 de 1970 - Suplementação de Verbas - valor 1.674,12 (Hum mil, seiscentos e setenta e quatro cruzeiros e doze centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Arquivo C source code Lei nº 1.361 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a 14ª Cavalgada - Vitória a SJC -
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.441 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio de Cooperação Com a KMA Educação Superior LTDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo C source code Lei nº 1.739 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a 20ª Cavalgada Vitória a SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 19 de 2022 - Extingue e cria cargos comissionados na estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Arquivo Lei nº 1.168 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.206 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Leiloar Veículos e Bens Inservíveis e Sucatas Pertencentes à Municipalidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.294 de 2005 Torna Oficial o Slogan Do Município de São José do Calçado ''Cidade Simpatia Entre Montanha e Flores''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.086 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder ajuda de custo para Festa do Distrito do Jacá.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
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