Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 437 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 3.931,20 (Tres mil, novenctos e trinta e um cruzeiros e vinte centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Minha Casa Minha Vida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.743 de 2012 Fixa Os Subsídios Do Prefeito, Vice- prefeito e Secretário Municipal Para a Legislatura de 2013 a 2016: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.118 de 2001 Cria o Órgão de Imprensa Oficial (informativo) Do Poder Legislativo Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.223 de 2004 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 12 ª Cavalgada Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.309 de 2005 Torna Obrigatória a Manutenção de Aterro Sanitário, Bem Como Estabelece a Obrigatoriedade da Destinação de Lixo Hospitalar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.642 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda De Custo Para a Comunidade Florestan Fernandes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.638 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Igreja Católica de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 834 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Sáude: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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