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Arquivo PDF document Lei Nº 2.365 - Autoriza a contrratação temporária de profissionais para atender a demanda do programa estadual incluir, da Sec Assistencia Social.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2.076 de 2018 Denomina José Poubel Cardoso o Prédio Onde Está Situado o ESF do Distrito de Alto Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Lei nº 1.152 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Ao Instituto De Defesa Agropecuária Florestal - IDAF e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.689 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para Ass. Esperança Viva Da Comunidade Alegoria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo C source code Lei nº 1.681 de 2011 Altera o Piso Salarial Para Os cargos de Auxiliar Adm. e Motorista Da Câmara Mun. de SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.209 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria municipal de transportes, obras e serviços urbanos e secretaria de administraçao.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo object code Lei nº 1.867 de 2014 Adota o Diário Oficial dos Municípos do Estado do Esp. Santo -AMUNES, como veículo Oficial de Publicação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei nº 762 de 1992 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São José do Calçado e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo PDF document Lei Nº 2.302 - Institui no ambito do municipio de São José do Calçado o programa Calçado para todos, eda outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 580 de 1981 Autoriza a Contratação de Empréstimo Até o Valor De CR$ 10.000.000,00 (Dez Milhões De Cruzeiros)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
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