Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.841 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE e Altera a Lei nº 1.788 de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.869 de 2014 Altera a Redação do Paragráfo Único do Art. 11 da Lei 1.719 de 2012 que Dispõe Controle Interno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
LEI Nº. 2.360-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº. 10-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-1.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei nº 1.404 de 2006 Altera a Lei n 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política de Direitos Da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 804 de 1993 que Contrata Trabalhadores e a Lei nº nº 022 de 1993 da Câmara que Autoriza a Contratação de Trabalhadores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.913 de 2015. Altera o Disposto na Letra a do Inciso I do Item 03 da Lei nº 1.904 de 2014: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 021 de 1993 da Câmara onde Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.101 de 2001 Altera Art. 1º - Cria os Incisos XIV, XV e XVI da Lei nº 957 de 1996-Cons. Alimentação Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.305 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 2005 Que Cria o Sistema Municipal De Saúde de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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