Resultado da busca por lei

Lei Nº 2.111 - Altera a Emenda da Lei 2.102.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
LEI Nº. 2.356-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 843 de 1994 Introduz Modificação na Lei nº 743 de 1991: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.398 de 2006 Altera a Lei nº 1.390 de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 925 de 1995 Altera Redação de Artigo da Lei nº 924de 1995.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 560 de 1980 Altera Lei nº 318 de 19 de Setembro de 1967: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 619 de 1984 Altera a Lei nº 560 de 12 de Julho 1980: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 1.762 de 2012 Dispõe Sobre a Elaboração Da Lei Orçamentária de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
LEI Nº. 2.348-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 30 DE.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.372 de 2006 Altera Parcialmente a Lei n 1.372 de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 309

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal	Transparência e-SIC Dados Abertos Boletim Informativo FAQ RSS	Praça Cel. José Dutra Nicácio, nº 130 São José do Calçado, ES - CEP: 29.470-000 Fone: +55 28 3556-1255 - Fax: (28) 3556-1049 E-mail: camarasjc@yahoo.com.br Expediente - Atendimento ao Público De segunda a sexta: 12hs às 18hs