Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.458 - Dispoe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legisltivo do Mun SJC.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº721 de 1990 Cria Uma Vaga de Mecânico e Fica Extinta Uma Vaga de Auxiliar de Mecânico Na Prefeitura Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei N] 2.284 - Autoriza a contratação temporária de profissionais de dsaude para atender a demanda da Secretaria municipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.268 - Institui o fundo Municipal de Turismo do Municipio de São José do Calçado e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 302 de 28 de Novembro de 1966 Institui o Código Tributário do Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 2.012 de 2017 - Autoriza o Executivo celebrar Convênio com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Relatório e Parecer Conclusivo do Controle Interno - ORIGINAL - 1: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Lei nº 289 de 20 de Junho de 1966 Eleva Salário, Concede Aumento e Décimo Terceiro Salário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 1.461 de 2007 Autoriza o Poder Executivo a Contratr Financiamento Ao BANDES Na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.457 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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