Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.118 de 2001 Cria o Órgão de Imprensa Oficial (informativo) Do Poder Legislativo Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.223 de 2004 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 12 ª Cavalgada Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.309 de 2005 Torna Obrigatória a Manutenção de Aterro Sanitário, Bem Como Estabelece a Obrigatoriedade da Destinação de Lixo Hospitalar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.642 de 2010 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda De Custo Para a Comunidade Florestan Fernandes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.638 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a Igreja Católica de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 834 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Sáude: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei Nº 2.313 - Autoriza o executivo municipal a conceder a subvenção social à Lyra 19 de março e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.375 - Dispoe sobre a Contratação por tempo determinado para atender Necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº. 11-2021- DECLARA O JORNAL A ORDEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.. (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 12-2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021

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