Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.232 - Reestrutura o conselho Municipal de educação, integrando o conselho do Fundeb como Câmara , e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.339-2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.336-2021-RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 198 de 11 de Dezembro de 1961 Fica Criado o Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 2.081 de 2018 Altera a Composição e Competências do Conselho Municipal de Saúde de São josé do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei 2.118 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para Festa do Padroeiro São José.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.203 de 2003 Dispõe Sobre a Cessão Em Regime De Comodato De Abrigo Para Central Telefônica De Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.218 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de água e energia do Prédio da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.683 de 2011 Altera o Art. 1º nº 1.3362005 Que concede a Academia Calçadense de Letras Subvenção Mensal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei 2.163 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Muniicipio de São Jose do Calçado para o exercicio de 2019.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 309

Resultado da busca por lei