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Arquivo C source code Lei nº 1.681 de 2011 Altera o Piso Salarial Para Os cargos de Auxiliar Adm. e Motorista Da Câmara Mun. de SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.209 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria municipal de transportes, obras e serviços urbanos e secretaria de administraçao.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo object code Lei nº 1.867 de 2014 Adota o Diário Oficial dos Municípos do Estado do Esp. Santo -AMUNES, como veículo Oficial de Publicação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei nº 762 de 1992 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São José do Calçado e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo PDF document Lei Nº 2.302 - Institui no ambito do municipio de São José do Calçado o programa Calçado para todos, eda outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº 580 de 1981 Autoriza a Contratação de Empréstimo Até o Valor De CR$ 10.000.000,00 (Dez Milhões De Cruzeiros)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Arquivo Lei nº 437 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 3.931,20 (Tres mil, novenctos e trinta e um cruzeiros e vinte centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Minha Casa Minha Vida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1.743 de 2012 Fixa Os Subsídios Do Prefeito, Vice- prefeito e Secretário Municipal Para a Legislatura de 2013 a 2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
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