Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.268 - Institui o fundo Municipal de Turismo do Municipio de São José do Calçado e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 302 de 28 de Novembro de 1966 Institui o Código Tributário do Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei das Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2018: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias / LDO 2018
Lei nº 289 de 20 de Junho de 1966 Eleva Salário, Concede Aumento e Décimo Terceiro Salário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 1.461 de 2007 Autoriza o Poder Executivo a Contratr Financiamento Ao BANDES Na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.457 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei Nº 2.365 - Autoriza a contrratação temporária de profissionais para atender a demanda do programa estadual incluir, da Sec Assistencia Social.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 2.076 de 2018 Denomina José Poubel Cardoso o Prédio Onde Está Situado o ESF do Distrito de Alto Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.152 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Ao Instituto De Defesa Agropecuária Florestal - IDAF e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.689 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para Ass. Esperança Viva Da Comunidade Alegoria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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