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Arquivo object code Lei nº 1.065 de 2000 Denomina ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Aurélio N. de Carvalho
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo object code Lei nº 1.426 de 2007 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, De Assist. Social e De Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo C source code Lei nº 1.637 de 2010 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos Do Município de SJC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1.671 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 10ª Cavalgada do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo application/x-ns-proxy-autoconfig Lei nº 1.323 de 2005 Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Produtores Rurais Agrícolas De São José do Calçado - APAC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 2.050 de 2018 Autoriza a Contratação Temporária de Um Oficial Legislativo, Para a Câmara Municipal e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.315 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o espectro Autista no muniicipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 015-2021- DECLARA O CORRETO MUNICIPAL, SITUADO NA PRAÇA PEDRO VIEIRA FILHO, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E SOCIOCULTURAL.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Arquivo object code Lei nº 564 de 1980 Determina Dia Dos Festejos Do Padroeiro de Alto Calçado Em 04 De Abril Dia De São Benedito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 557 de 1980 Fica Aberto Crédito Especial de Até Cr$ 140.000,00 Para Pagamento de Duas Prestações da Motoniveladora
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
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