Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.096 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Repassar às Secretarias Municipais Verba Para Pagamento de Pequenas Despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.095 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Gêneros Alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.094 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustivel a Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.093 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar Combustível a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.092 de 2001 Autoriza ao Executivo Municipal a doar combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.091 de 2001 Acrescenta Letra A No §4° Do Inciso II Do Artigo 3° Da Lei Municipal n° 947-96 De 30-07-1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.090 de 2001 Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 961 de 1997 de 10.03.1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.089 de 2001 Cria nova Equipe de Programa da Família e de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.088 de 2001 Dissolve Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.087 de 2001 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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