Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.105 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Governo do Estado do Espiri: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.104 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.106 de 2001 Autoriza a Inclusão De Programa De Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro De 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.103 de 2001 Aumenta a Área Da Sede Do Municipio e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.102 de 2001 Cria e Denomina Competição Esportiva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.101 de 2001 Altera Art. 1º - Cria os Incisos XIV, XV e XVI da Lei nº 957 de 1996-Cons. Alimentação Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.100 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar R$1.000,00 Hum mil reais, ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.099 de 2001 Revoga o Art. 267 Da Lei n° 935-95 e Seus Parágrafos, Relativos à Cobrança Da Taxa Para Fiscalização Anual Para Funcionamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.098 de 2001 Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a ESCELSA - luz no Campo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.097 de 2001 Regulamenta à Lei nº 1.059 de 2000 - Trata dos Programas -Agente Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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