Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.116 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Promover Sorteios De Prêmios Referentes Ao Pagamento Do IPTU 2001 E Dá Outras Providencias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.114 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal Isentar De ITBI e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.113 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Regulamentar o Uso do Trator Esteira e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.112 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a INCAPER e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.111 de 2001 Estabelece As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercicio Financeiro De 2002 e Dá Outras Providencias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.110 de 2001 Altera o Artigo 6º Da Lei nº 1084-2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.109 de 2001 Autoriza o Poder Executivo A Parcelar Débitos Relativos Ao Pagamento do IPTU: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.107 de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.108 de 2001 Institui o Programa De Garantia De Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas e Determina Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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