Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.779 de 2013 Autoriza contratações Temporárias para as Secretarias M. Educação, Assist. Social, Adm e de Planej. e Finanças: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 268 de 26 de Dezembro de 1964 Revoga a maneira de Arrecadar os Impostos - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei Nº 2.292 - Institui a Casa da Agricultutura Familiar no municipio de São José do Calçado e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.275 - Autoriza a contratação temporária de profissionais de saude para atender a demanda da Secreatria Munciipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.675 de 2011 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Do Jequitinhonha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Projeto de Lei Nº 009-2023 - Dispoe sobre a Politica dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras Providências_compressed.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
Lei nº 1.750 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para 20º Cavalgada Vitória a SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.171 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Pagar As Contas de Energia Elétrica Do Prédio Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
LEI Nº. 2.325-2021- INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 303

Resultado da busca por lei