Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.127 de 2001 Altera os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983-97 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.125 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba ao Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.123 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emendar a lei nº1059-2000 (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família PACS-PSF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.124 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Reembolsar Despesas Na Participação Do 2° Fórum Estadual Antidrogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.122 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios De Aperibé, Bom Jesus Do Itabapoana: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.121 de 2001 Denomina Rua Antônio Lisbôa Barreto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.120 de 2001 Denomina Rua Carlos Vieira Gomes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.118 de 2001 Cria o Órgão de Imprensa Oficial (informativo) Do Poder Legislativo Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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