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Arquivo Lei nº 2.050 de 2018 Autoriza a Contratação Temporária de Um Oficial Legislativo, Para a Câmara Municipal e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.315 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o espectro Autista no muniicipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 015-2021- DECLARA O CORRETO MUNICIPAL, SITUADO NA PRAÇA PEDRO VIEIRA FILHO, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E SOCIOCULTURAL.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Arquivo object code Lei nº 564 de 1980 Determina Dia Dos Festejos Do Padroeiro de Alto Calçado Em 04 De Abril Dia De São Benedito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 557 de 1980 Fica Aberto Crédito Especial de Até Cr$ 140.000,00 Para Pagamento de Duas Prestações da Motoniveladora
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Arquivo C source code Lei nº 1.439 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.064 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Antônio Rodrigues de Almeida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Lei nº 1.246 de 2004 - Autoriza Excutivo Doar área de Terreno Público loteamento José Manoel da S. Pinto ao Sr. Erzir
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo object code Lei nº 1.298 de 2005 Oficializa a Realização Da Festa Do Carro De Boi Do Município De São José Do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.052 de 1999 Institui Feriado Municipal o Dia 19 de março -Dia de São José Padroeiro de nossa Cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
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