Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.664 de 2011 Concede Auxilio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.724 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei Nº 2.455 com VETOS - LOA - Estima a receita e fixa a despesa pare o exercício financeiro de 2024.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Complementar Nº 33 - Promove a revisão da remuneração dos profissionais do magistério do municipio de São José do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei nº 183 de 26 de Dezembro de 1960 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Salário Família.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 12.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 903 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Dar Apoio Financeiro a Festa do professor Antonio de Souza.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei 2.119 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Bloco Carnavalesco do Biquinha.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 15.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 8.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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